Ação de indenização por danos morais e reconvenção. Conduta desarrazoada em ambiente escolar.

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Propagação de e-mail enviado pela ré, atingindo a imagem do estabelecimento de ensino. Abalos psicológicos sofridos pela filha menor da ré.

Ação ordinária de resposabilidade obrigacional securitária. Seguro habitacional.

Imóvel financiado pelo sistema financeiro de habitação. Vício de construção. Valores apurados na perícia.

Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.

Lei nº 12.605, de 3 de Abril de 2012

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas

Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.

O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.

Direito civil. Indenização. Consumidor. Dano moral. Produto alimentício. Vício. Inseto.

Fornecedor. Responsabilidade pelo produto. Dano. Nexo causal. Comprovação. Indenização cabível.

TSE multa governador em R$ 5,3 mil

Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha

Servidor do Magistério ganha direito a reajuste

Ente público deverá pagar ao servidor os valores retroativos à data do requerimento administrativo

Agressão física em casa noturna.

Dano moral. Revelia.

Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Policiais militares ativos. gratificação de função policial militar, moradia e fardamento.

Reparação de danos. Acidente de trabalho.

Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.

Agravo de instrumento provido. Rito sumaríssimo.

Adesão a novo plano de cargos e salários.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Estado do Rio terá que indenizar esposa de paciente que morreu após cair da maca

O Estado do Rio terá que pagar R$ 60 mil à esposa de um paciente que morreu após cair da maca no Hospital Carlos Chagas.

Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros

Um motorista da América Latina Logística (ALL) receberá R$ 10 mil indenização por dano moral devido à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Estado deverá arcar com cirurgia de alto custo